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Programa de Incentivo


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Seja bem-vindo à 5ª Edição do Programa GasBrasiliano de incentivo Social, Cultural e Esportivo.


GasBrasiliano é uma empresa que tem como compromisso contribuir com o desenvolvimento social e educacional nas comunidades onde está inserida por meio de ações de responsabilidade social e apoio a projetos que incentivam a educação, o esporte, a cultura e a sustentabilidade. Apoia programas voltados ao desenvolvimento de crianças e jovens em condição de vulnerabilidade social na região Noroeste de São Paulo com o objetivo de proporcionar novas oportunidades, favorecer o desenvolvimento social, intelectual e cultural, incentivar o aprendizado, fortalecer o senso de concentração, autoconfiança e trabalho em equipe. São projetos que promovem a transformação social na medida em que complementam a educação desses jovens e formam cidadãos conscientes de seus papéis e de seus deveres e direitos nas comunidades onde convivem. 

O período de inscrições para o Programa GasBrasilianode Incentivo Social, Cultural e Esportivo, edição 2018/2019, ocorreu de 24 de setembro a 12 de outubro de 2018.

Conheça os projetos aprovados nas leis estaduais 12.286/06 (Programa de Ação Cultural - PAC) e 13.918/09 (Programa de Incentivo ao Esporte - PIE) na 5ª edição do Programa GasBrasiliano de Incentivo Social, Cultural e Esportivo:

Lei Estadual 12.286/06 (Programa de Ação Cultural - PAC):

(i) 19ª Feira Nacional do Livro - Ribeirão Preto
(ii) Alma – Manutenção 2019
(iii) Fiato Al Brasile
(iv) Restauração da Oficina de Locomotivas - Araçatuba
(v) 25º Festival Tanabata Ribeirão Preto
(vi) 14º Festival da Cultura Italiana – FESTITALIA

Lei Estadual 13.918/09 (Programa de Incentivo ao Esporte - PIE):
(i) Sonhando Alto ABA - Araraquara
(ii) Polo Aquático ABDA – Bauru
(iii) Atletismo ABDA – Bauru
(iv) Natação ABDA - Bauru

Os proponentes dos projetos aprovados devem aguardar o contato da GasBrasiliano para informação dos valores aprovados, definição de contrapartidas e elaboração dos instrumentos jurídicos.

Leis Federais: Os projetos aprovados nas leis federais serão divulgados após definição de disponibilidade financeira.

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RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSTRUMENTOS JURÍDICOS – Conforme item 6.2 do Regulamento

I. Cópia do Diário Oficial (DO) onde consta o número com que foi aprovado o incentivo, o prazo e valor autorizado para captação, nome do projeto e seu proponente;

II. No caso de prorrogação da captação, enviar a publicação no DO que autoriza este evento;

III. Cópia do projeto completo e da planilha do mecenato cabível, sejam dos Ministérios ou das Secretarias Estaduais;

IV. Cópia autenticada do RG e CPF do representante com poderes legais para assinatura do contrato;

V. Declaração sobre proibição de subcontratações  – clique aqui para baixar modelo

VI. Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento – clique aqui para baixar modelo

VII. Declaração de Regularidade de Patrocínios Anteriores – clique aqui para baixar modelo

VIII. Cópia autenticada dos atos constitutivos (Estatuto Social/Contrato Social);

IX. Ata de posse dos representantes legais;

X. Cópia do cartão do CNPJ;

XI. Certificado de Regularidade do FGTS-CRF, com validade na data do encaminhamento, expedido pela CEF ou, caso não tenha funcionários, apresentar cadastro junto à CEF;

XII. Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União com validade na data do encaminhamento;

XIII. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) com validade na data do encaminhamento.

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